O governo federal suspendeu a venda de 24 marcas de azeite de oliva este ano a partir de uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
No total, 151.449 mil garrafas foram retiradas de circulação em supermercados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Goiás, Paraná e Santa Catarina (veja a lista completa abaixo).
As irregularidades eram diversas, como produtos sem registro, fraudados, clandestinos e contrabandeados.
Ainda durante as fiscalizações, foram encontradas três fábricas clandestinas que estavam envasando azeites que nada mais eram do que mistura de óleos vegetais de procedência desconhecida.
Também foi suspenso o registro de uma fábrica no interior de São Paulo, após a constatação de adulteração na fabricação de seus produtos durante o ano de 2021.O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.
Lista de marcas irregulares suspensas no mercado em 2021, segundo o Ministério da Agricultura:
- Alcazar
- Alentejano
- Anna
- Barcelona
- Barcelona Vitrais
- Castelo dos Mouros
- Coroa Real
- Da Oliva
- Del Toro
- Do Chefe
- Épico
- Fazenda Herdade
- Figueira do Foz
- llha da Madeira
- Monsanto
- Monte Ruivo
- Porto Galo
- Porto Real
- Quinta da Beira
- Quinta da Regaleira
- Torre Galiza
- Tradição
- Tradição Brasileira
- Valle Viejo
O dono da Valle Viejo, Robson de Freitas, disse aog1 que as garrafas de azeite apreendidas com o nome da sua marca não foram fabricadas pela sua empresa e que, na verdade, tratam-se de uma falsificação do seu produto.
"O Ministério apreendeu uma carreta, levou para a análise e constatou que o produto era falsificado. É uma marca similar à nossa. Nós temos nosso registro todo correto e já entramos na Justiça para ratificar a denúncia", afirmou Freitas.
O g1 aguarda o posicionamento da Coroa Real e da Brasfoods, fabricante das marcas Barcelona, Barcelona Vitrais, Tradição e Tradição Brasileira. A reportagem não localizou o contato das demais marcas.
Consumidor
A fraude mais comum na fabricação de azeite de oliva é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extra virgem.
Para evitar comprar um azeite fora dos critérios de conformidade da classificação de azeite de oliva, confira algumas dicas a seguir:
Tipos de azeite
O azeite de oliva virgem pode ser classificado em três tipos: o extra virgem (acidez menor que 0,8%), virgem (acidez entre 0,8% e 2%), lampante (acidez maior que 2%).
Os dois primeiros podem ser consumidos in natura, mantendo todos os aspectos benéficos ao organismo.
O terceiro, tipo lampante, deve ser refinado para ser consumido, quando passa a ser classificado como azeite de oliva refinado.
A análise é complexa, exige treinamento e equipamentos sofisticados. As fraudes dos produtos são confirmadas em laudos analíticos avaliados pela rede oficial de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).
A fiscalização do azeite de oliva tem como base pela Lei nº 9.972/2000, regulamentada pelo Decreto Federal 6.268/2007, e pela Instrução Normativa do Mapa nº 1/2012, que estabelece o regulamento técnico do produto.
A operação contou com apoio da Anvisa, Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, Ministério Público e Polícia Civil. O trabalho conjunto se mostrou fundamental para um resultado mais efetivo da fiscalização no combate às fraudes.
